Aposentadoria proporcional: Como funciona? E no caso dos professores, bancários, por idade?

aposentadoria proporcional

Se você não quer ou não pode esperar o tempo de contribuição ou a idade chegar para se aposentar, existe a chamada aposentadoria proporcional, um direito garantido pela Previdência Social para pessoas que se encontram nessa situação.

Nos tópicos a seguir, você vai ver como funciona a aposentadoria proporcional para cada tipo de trabalhador. Conheça os requisitos, os cálculos feitos pelo INSS e o valor que será recebido pelo contribuinte!

Como funciona?

A aposentadoria proporcional é um direito garantido pela Previdência Social para aquelas pessoas que não esperam o tempo de contribuição e a idade para poder se aposentar integralmente. É feito um cálculo chamado de 85/95.

As mulheres precisam ter a soma de tempo de contribuição mais idade igual a 85. Se esse número for menor, ela vai receber proporcionalmente o valor da aposentadoria. Com os homens funciona da mesma forma, a diferença é que a soma precisa dar 95.

Esse cálculo 85/95 é válido para os trabalhadores comuns de CLT. Não vale, por exemplo, para trabalhadores rurais, professores e servidores públicos.

Existem algumas regras para a aposentadoria proporcional. Os homens precisam ter, ao menos, 53 anos e as mulheres 48. Além disso, eles têm que ter contribuído com o INSS por 30 anos e elas por 25.

Porém, essa regra só vale para pessoas que começaram a contribuir com o INSS antes de 16 de dezembro de 1998. Isso porque após isso a aposentadoria proporcional foi extinta da lei brasileira.

Entenda como é a aposentadoria proporcional para professores

aposentadoria proporcional professores

Diferente da regra 85/95, com os professores o cálculo é de 80/90, sendo mulheres a soma da idade mais contribuição igual a 80 e os homens igual a 90. O tempo de contribuição também é de 30 anos para homens e 25 anos para mulher.

Esse tempo de contribuição e também para ter direito à aposentadoria pode diminuir, caso o professor ou professora tenha tido exposição nociva a agentes químicos, físicos e biológicos. Caso contrário, o tempo de contribuição é o mesmo dos trabalhadores comuns.

No caso servidores públicos como funciona?

A regra para os servidores públicos civis é de se aposentar integralmente após 30 anos de serviço público. Ou seja, independe da idade para que esse tipo de profissional possa se aposentar. Caso ele complete 70 anos, a aposentadoria é compulsória, obrigatória.

Caso o servidor público civil, concursado, deseje se aposentar antes dos 30 anos de contribuição, ele também precisa fazer parte da regra dos profissionais comuns. Ou seja, ter começado a trabalhar e a contribuir para o INSS antes de 16 de dezembro de 1998.

O cálculo também é o mesmo. É feito a soma da quantidade de tempo que o servidor trabalhou depois de 1998 com 40% do tempo que ela trabalhou até 1998 e, a partir daí, descobre-se o valor de contribuição e define a proporcionalidade da aposentadoria que o servidor terá direito a receber.

Como essa lei é aplicada aos bancários ?

A lei que determina a aposentadoria proporcional vale para praticamente todos os tipos de trabalhadores, profissionais e servidores públicos. Isso inclui também os bancários que estão dentro da mesma regra.

Como funciona a aposentadoria proporcional por idade?

aposentadoria por idade

A regra de aposentadoria por idade atualmente é de 15 anos de contribuição para homens com 65 anos e mulheres com 60 anos. O valor recebido será de acordo com a quantidade paga de mensalidade durante esses 15 anos.

Tempo de contribuição para aposentadoria proporcional

Para as pessoas que ainda se encaixam na lei, ou seja, contribuem antes do fim de 1998, o tempo de contribuição faz parte do cálculo para saber o valor da aposentadoria proporcional. Ela pode ser de 70% até 100% do valor que seria a aposentadoria integral.

Quem tem direito à aposentadoria integral?

Somente tem direito à aposentadoria integral trabalhadores e servidores que contribuem com a Previdência Social desde antes de 16 de dezembro de 1998, época em que a lei ainda não tinha mudado.

A aposentadoria proporcional exige um cálculo um pouco complicado para quem não é da área e não entende muito de matemática. Qualquer dúvida que tiver sobre o benefício, vá até a sede do INSS e converse com um atendente.

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