Auxílio-doença: O que é? Como funciona? Quem tem direito?

auxílio doença

Nem só de aposentadoria vive a Previdência Social, ela também oferece outros benefícios para o cidadão, como é o caso do auxílio-doença. Se você precisa desse direito, ou conhece alguém que necessita dele, este texto vai tirar todas as suas dúvidas.

Veja nos tópicos a seguir como funciona o auxílio-doença, o tempo de carência, as regras e exceções desse benefício ofertado pela Previdência Social!

O que é o auxílio-doença?

O auxílio-doença á um direito que todos os cidadãos brasileiros que contribuem com a Previdência Social possuem. Assim que os analistas do órgão confirmam a enfermidade, eles liberam o valor desse auxílio para que o contribuinte o retire todo mês e ajude a pagar o tratamento da doença.

A análise é feita se o contribuinte está incapacitado de realizar suas funções por tempo determinado por conta de uma enfermidade ou acidente de trabalho. É feita uma perícia e, se confirmada, o cidadão recebe o valor mensal.

Para poder pedir o seu auxílio-doença, você precisa ir até a uma sede da Previdência Social na sua cidade e pedir o benefício. O atendente vai te passar todos os passos e documentos que devem ser levados e depois o dinheiro cai na sua conta ou você pode sacar na loteria ou na própria Caixa Econômica Federal.

auxílio doença

Como funciona?

Para ter direito ao auxílio-doença, a pessoa precisa contribuir com a Previdência Social. Se você está em dia, tem direito a esse benefício, caso esteja devendo, também é possível tê-lo, basta ir até ao INSS e resolver os seus débitos que o direito é concedido.

Assim que a pessoa sofre um acidente ou descobre uma enfermidade, ela deve ir ou um representante legal até a sede da Previdência Social, levar os documentos que provem essa enfermidade ou acidente e pedir o auxílio.

Os analistas do INSS vão fazer a perícia e se for detectado o problema de saúde o dinheiro é liberado para que o cidadão passe a receber o determinado benefício.

Quem tem direito ao auxílio-doença?

O auxílio-doença é permitido a todos os brasileiros que contribuem para o INSS ou que já sejam aposentados. É possível também conseguir o benefício por meio de decisão judicial, caso a Previdência Social negue o direito do cidadão receber, por não concordar com os documentos enviados.

Porém, é muito difícil que isso ocorra. Na maioria das vezes, a perícia confirma a doença ou acidente e libera o valor, de acordo com o valor da contribuição. Se você pagar mensalmente a Previdência Social para receber um salário-mínimo, esse será o valor do auxílio.

Auxílio-doença para trabalhador rural

Assim como em outras modalidades profissionais o trabalhador rural só receberá o benefício atestando a incapacidade para o trabalho via atestado médico e exames complementares.

Segurados especiais, como são chamados pelo o INSS os trabalhadores rurais, só se qualificam desde que não tenha uma propriedade rural superior a quatro módulos fiscais.

Não existe diferenciação do processo de requerimento do auxílio-doença para trabalhadores rurais e urbanos.

O primeiro passo a ser seguido é o atestado médico descrevendo o período e motivo do afastamento. Enviar toda a documentação necessária ao site do INSS e aguardar que o pedido seja deferido. Pelo próprio site é possível consultar em qual estágio seu processo está.

O pagamento do auxílio se inicia à partir da constatação da incapacidade. É importante lembrar ao trabalhador que ele deverá fazer o requerimento desde de o começo da doença ou acidente. É preciso agendar em um prazo de até 30 dias, para que o benefício possa ser deferido. Existe a possibilidade de receber após o prazo padrão, porém os dias só serão contados depois que o agendamento for realizado.

Fique atento aos prazos, porque após a recuperação completa o benefício não fica mais disponível.

Qual é o valor recebido ?

O valor determinado é definido de acordo com as 12 últimas parcelas da contribuição do cidadão. Se ele contribuiu por esse tempo com um valor referente a um salário de 2 mil reais, ele vai receber 2 mil reais e assim por diante.

O menor valor é de um salário-mínimo para aqueles que pagam o menor valor de contribuição do INSS.

auxílio doença inss

O que o INSS tem a ver com o auxílio-doença?

O INSS é o órgão responsável por garantir o direito ao auxílio-moradia e também por fazer a perícia e análise dos documentos que provem a enfermidade ou acidente. Para isso, basta você levar toda a documentação até a sede do órgão e pedir o seu direito.

Como fazer a consulta sobre o andamento do processo?

Esse é o passo mais simples. Após você ter realizado todos os passos anteriores. Consultar o médico, apresentar o laudo, enviar a cópia de seus documentos. A sua consulta fica disponível após 48 horas.

Para saber o andamento do seu processo você deve acessar: www.inss.gov.br (deixaremos o link direto para à página do auxílio doença) escolher o terceiro botão amarelo disposto na página do órgão governamental escrito ‘RESULTADO’, após isso é só você preencher com seus dados que todas a informações vão estar disponíveis.

Auxílio-doença parental serve para quê?

O auxílio-doença parental é quando algum parente tem direito ao benefício por conta da enfermidade de um ente próximo, como filho, marido, esposa, irmão, pai, mãe, etc.

As regras funcionam da mesma forma, com a diferença que o parente precisa provar que faz uso do salário dessa pessoa doente para pagar as contas e viver.

Qual é o tempo de carência desse benefício?

É preciso que o contribuinte tenha pagado, ao menos, 12 meses de contribuição para a Previdência Social para poder receber o auxílio-doença. Por meio de decisão judicial é possível diminuir esse tempo de contribuição, mas não é certo que o juiz vai liberar a concessão do benefício.

É um benefício para todos os cidadãos, um direito seu e um dever do Estado. Não aceita uma negativa, caso você esteja realmente doente ou tenha sofrido um acidente. Vá à justiça e corra atrás dos seus direitos!

Desempregados tem direito de receber?

Sim e não! Eu explico para que fique mais fácil! Um dos requisitos para receber os benefícios do INSS é chamado de ‘Qualidade de Segurado’, isso significa que a pessoa deva ter contribuído para o órgão nacional pelo menos uma vez.

Você será reconhecido caso tenha trabalhado como empregado, trabalhador avulso, empregado doméstico, contribuinte individual, segurado especial ou facultativo.

É importante lembrar que após 12 meses é o prazo para as pessoas desempregadas, caso você não consiga emprego durante esse período você consecutivamente perde direito ao benefício ao INSS, esse período é chamado de “período de graça”.

Para as pessoas que nunca trabalharam e não contribuíram com o INSS, não tem direito algum.

Se ainda tiver restado alguma dúvida sobre o uso do auxílio-doença, deixe o seu comentário aqui embaixo!

1 Star2 Stars3 Stars4 Stars5 Stars (No Ratings Yet)
Loading...

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *