FGTS: Entenda como funciona, quem tem direito, como sacar e muito mais!

Quando um trabalhador é demitido sem justa causa ele é resguardado pelo seu FGTS e embora essa sigla seja muito conhecida, muitas pessoas ainda tem dúvida sobre o que é e como funciona o saque deste dinheiro por isso a seguir eu irei dizer neste artigo tudo o que você precisa saber sobre o FGTS.

Se você tem alguma dúvida sobre o funcionamento dele continue conosco e confira a seguir!

O que é?

O FGTS é a sigla que designa Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e ele foi criado com a finalidade de trazer uma proteção ao trabalhador que é demitido sem justa causa, pois ele será aberto em uma conta que estará vinculada ao contrato de trabalho do indivíduo.

Logo no início de todo mês os empregadores deverão depositar em contas abertas na Caixa Econômica Federal no nome dos seus empregados o valor que corresponde a 8% do salário de cada um deles, assim este valor é uma segurança que o empregado terá em caso de demissão sem justa causa.

Por isso pode-se dizer que o FGTS é a soma dos depósitos mensais realizados e pertence aos empregados que poderão utilizá-lo em algum momento.

Pode-se dizer que o FGTS é um benefício que irá ajudar o trabalhador a conseguir formar um patrimônio e a conseguir comprar a sua casa própria, por isso este benefício é tão importante e almejado pelos trabalhadores.

Quem tem direito?

Terá direito ao FGTS os trabalhadores que estão regidos pela CLT como podemos destacar:

  • Trabalhadores Rurais
  • Trabalhadores temporários
  • Trabalhadores avulsos
  • Trabalhadores intermitentes
  • Operários rurais que trabalham no período da colheita
  • Atletas profissionais
  • Empregado doméstico

Lembramos que o FGTS não é descontado do salário do trabalhador, ele deverá ser pago pelo empregador mensalmente.

Cálculo do FGTS

O cálculo do saldo do fundo de garantia por tempo de serviço é bem simples de ser feito sendo que é necessário utilizar apenas o salário bruto do trabalhador e o número de meses que foram trabalhados.

Primeiro deve-se calcular 8% do valor do salário bruto do funcionário, assim será possível saber qual foi o valor depositado mensalmente. Em seguida deve-se multiplicar o valor mensal pelo número de meses que foram trabalhados para saber qual é o valor do FGTS acumulado.

Como fazer o Saque?

Existem algumas regras que devem ser seguidas para realizar o saque do FGTS, assim este saque só poderá ser realizado nas seguintes condições:

  • Em caso de demissão justa causa
  • Na rescisão contratual por acordo
  • No término do contrato pelo prazo determinado
  • Na rescisão do contrato por parte total da empresa
  • Na rescisão do contrato por culpa recíproca
  • Na aposentadoria
  • Em caso de necessidade pessoal grave e urgente decorrente de desastre natural que tenha afetado a residência do trabalhador ou em caso de emergência e estado de calamidade pública
  • Na suspensão do trabalho avulso
  • No caso de falecimento do trabalhador
  • Quando o titular da conta tiver 70 anos ou mais
  • Quando o trabalhador ou um dos seus dependentes for portador do HIV
  • Quando o trabalhador ou um dos seus dependentes estiver com câncer
  • Quando o trabalhador ou um dos seus dependentes estiver com uma doença grave em estado terminal
  • Para aquisição de moradia própria
  • Liquidação ou amortização de prestações do financiamento habitacional
  • Na amortização ou liquidação do saldo devedor de prestações imobiliárias de consórcio.

fgts

FGTS Inativo

O FGTS inativo é quando você possui em sua conta do FGTS valores que foram depositados por empresas que você trabalhou e que ainda não foram sacados.

Nem sempre a pessoa terá direito ao FGTS assim se ela for demitida por justa causa ou pedir demissão a sua conta do FGTS irá se tornar inativa e o dinheiro ficará na conta sem ter mais depósitos, mas ainda irá ter rendimentos de atualização monetária e juros.

Atrasado

Os depósitos do FGTS devem ser feitos até o dia 7 do mês seguinte àquele que é devido sendo que quando este dia não for útil é necessário antecipar o recolhimento. Caso o empregado constate um atraso neste depósito é necessário fazer uma denúncia ao sindicato que representa a sua categoria para que ele não fique no prejuízo.

Se você ainda tem alguma dúvida sobre o FGTS é só nos deixar um comentário que iremos responder você assim que for possível.

1 Star2 Stars3 Stars4 Stars5 Stars (No Ratings Yet)
Loading...

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *