Cálculo de rescisão: Entenda quais são os tipos e como calcular um acerto!

Uma situação muito comum que várias pessoas e empresas estão sujeitas é a necessidade de encerrar a relação de trabalho, por isso saber como fazer o cálculo de rescisão é muito importante, pois este cálculo poderá variar entre vários fatores.

Se você deseja saber um pouco mais sobre o cálculo de rescisão, este artigo é para você. Aprenda tudo sobre o cálculo a seguir.

O que é o cálculo de rescisão ?

O cálculo de rescisão é um cálculo realizado quando o trabalhador e o empregador colocam fim no vínculo empregatício, assim este término poderá ser feito por acordo entre as partes, por culpa do empregador, por pedido de demissão, por demissão de justa causa e vários outros fatores.

É muito importante saber qual o motivo da rescisão, pois este motivo irá refletir diretamente no cálculo.

Quais são os tipos de rescisão?

Antes de saber realizar o cálculo de rescisão é necessário que você conheça os principais tipos de rescisão de trabalho que existem, pois o cálculo poderá mudar conforme cada um desses tipos:

  • Dispensa sem justa causa: Ocorre quando o empregador decide demitir o funcionário sem nenhum motivo justo ou aparente. É quando o trabalhador ganhará a maior verba rescisória.
  • Dispensa por justa causa: Neste caso o fim do contrato é dado por uma má conduta do empregado, assim o trabalhador poderá ter vários prejuízos na hora de ganhar seus benefícios.
  • Rescisão indireta: Quando o empregador comete uma falta grave ao trabalhador. Neste caso o trabalhador irá receber todos os benefícios como na demissão sem justa causa.
  • Pedido de demissão: Acontece quando o empregado decide pedir o rompimento do vínculo empregatício. Nesse caso ele irá perder muitos dos seus direitos.

cálculo de rescisão

Veja também: Sobre a Justa causa!

Cálculo de contrato CLT

Quando ocorre a rescisão contratual de acordo com os termos da CLT sem que haja acordo ou convenção coletiva do contrato de trabalho é necessário utilizar para o cálculo a seguintes verbas rescisórias:

  • Aviso prévio indenizado
  • Férias vencidas indenizadas
  • Férias proporcionais indenizadas
  • 13º salário

De empregada doméstica

Para realizar o cálculo de rescisão do contrato de trabalho da empregada doméstica é necessário informar se o aviso prévio será trabalhado ou indenizado, o valor do último salário e o número de filhos que o funcionário possui com menos de 14 anos, assim poderá ser feito todo o cálculo para saber qual é o valor que ela terá direito a receber.

Cálculo com acordo

A rescisão contratual por acordo é quando o funcionário e o empregador entram em acordo para dar fim ao vínculo empregatício.

Nestes casos a empresa irá pagar apenas uma parte das verbas rescisórias e será liberado para sacar o fundo de garantia.

O empregado terá direito a 80% do FGTS e a multa irá cair pela metade sendo paga a ele apenas 20%.

Cálculo com comissão

Se o trabalhador que está sendo demitido possui um salário fixo mais comissão, o valor da média das comissões recebidas nos últimos 12 meses irá entrar no cálculo de remuneração para realizar o cálculo da rescisão contratual.

Para realizar o cálculo é necessário somar as comissões dos meses que foram trabalhados. O valor dessas comissões deve ser dividido pelo número de meses que foram trabalhados para entrar no cálculo junto com a remuneração.

cálculo de rescisão

O que é  Aviso prévio? Veja aqui!

Cálculo de rescisão de estagiário

O estagiário também possui direito a rescisão contratual, neste caso é necessário dar a mesma atenção a este tipo de rescisão que é dada a um funcionário efetivo, pois se um estagiário não receber tudo o que é de direito ele poderá abrir um processo na justiça do trabalho contra a empresa.

O contrato de estágio poderá ser dado por acordo entre as partes ou apenas pelo desejo de uma delas. Independente da situação o estagiário tem direito a receber pelos dias em que estagiou no mês de desligamento e pelas férias.

Para realizar o cálculo primeiro deve ser feito o cálculo do recesso que será feito através da divisão dos dias que o mês possui pelos meses do ano.

O resultado deverá ser multiplicado pelos meses em que houve o estágio.

Depois deve ser dividido o valor da bolsa pelo número de dias do mês e multiplicar pelos números de dias que houve o recesso, assim é possível saber qual o valor das férias que será recebida na rescisão.

Este valor deverá ser somado ao valor da multa correspondente aos dias que foram trabalhados. Caso o estudante tenha trabalhado um mês ele receberá o valor da bolsa integral mais o valor do recesso (férias).

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